POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

ENQUADRAMENTO

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Petit & Jolie Portugal com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a Petit & Jolie Portugal informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A Petit & Jolie Portugal atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Petit & Jolie Portugal trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.
Objetivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:
. Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Petit & Jolie Portugal com os seus Clientes;
. Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela Petit & Jolie Portugal;
. Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
. Informar os Clientes sobre os Responsáveis da Petit & Jolie Portugal a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais.
Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Petit & Jolie Portugal, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O nosso compromisso
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Petit & Jolie Portugal.
Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Petit & Jolie Portugal exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.
Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar.

Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
A Petit & Jolie Portugal assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo. Exemplificando:
Online: No âmbito da conta online, a Petit & Jolie Portugal trata os seus dados recebidos por formulário para poder enviar-lhe documentação, encomendas ou, de uma forma geral, responder a pedidos de informação.
Gestão de Transações – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;
Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através de um dos seguintes e-mails: geral@petitetjolie.pt ou essenciazero@gmail.com; ou, através do serviço de apoio na opção “Contate-nos” no nosso site www.petitetjolie.pt.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Petit & Jolie Portugal compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a Petit & Jolie Portugal conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através dos nossos contactos.

Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio e ações de marketing. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Petit & Jolie Portugal não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de eliminação, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através do serviço de apoio ao cliente online ou dos nossos contactos. A Petit & Jolie Portugal procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Cookies
A Petit & Jolie Portugal utiliza, no seu Website, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa o Website. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador.
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Como protegemos os seus dados pessoais?
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
. Atualizações a esta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do nosso website.

LEI APLICÁVEL
Rege-se pela lei portuguesa.